1. Finalidade do site
O site apresenta informações institucionais e os serviços da Descomplica Tudo, além de facilitar o contato com a equipe. O conteúdo tem caráter geral e não substitui análise contábil, tributária, trabalhista, financeira ou jurídica do caso concreto.
2. Uso adequado
O usuário se compromete a utilizar o site de forma lícita, sem tentar interromper seu funcionamento, acessar áreas restritas, introduzir códigos maliciosos, coletar dados de terceiros ou usar o conteúdo para fraude, personificação ou atividade contrária à lei.
3. Informações e resultados
Buscamos manter informações claras e atuais, mas mudanças legislativas e particularidades de cada negócio podem alterar sua aplicação. Nenhuma informação do site representa promessa de economia, lucro, aprovação de crédito, recuperação tributária ou outro resultado específico.
4. Contratação
O envio de mensagem ou a realização de conversa inicial não cria vínculo contratual. Serviços, valores, responsabilidades, prazos e entregas serão definidos em instrumento próprio, após avaliação do cenário e aceite das partes.
5. Propriedade intelectual
Marca, identidade visual, textos, imagens e demais conteúdos próprios são protegidos pela legislação. A reprodução comercial ou alteração depende de autorização prévia, salvo usos permitidos em lei.
6. Links externos
O site pode direcionar para serviços de terceiros, como aplicativos de mensagem. Esses ambientes possuem seus próprios termos e políticas, pelos quais a Descomplica Tudo não é responsável.
7. Disponibilidade e responsabilidade
Podemos atualizar, suspender ou alterar funcionalidades do site. Não nos responsabilizamos por indisponibilidades causadas por terceiros, falhas de conexão ou uso das informações fora do contexto adequado, respeitados os direitos que não podem ser excluídos por lei.
8. Legislação
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais controvérsias observarão as regras legais de competência aplicáveis.