Política de Privacidade – Descomplicatudo Consultoria Empresarial LTDA CNPJ: 54.891.710/0001-88 | Última atualização: 11/06/2025 1.Apresentação

A Descomplicatudo Consultoria Empresarial LTDA, doravante denominada apenas “Descomplicatudo”, reafirma seu compromisso com a privacidade, a proteção de dados e a transparência nas suas relações com clientes, parceiros, fornecedores, colaboradores, usuários de seus canais digitais e demais titulares de dados. Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis, e tem como objetivo explicar de forma clara como coletamos, utilizamos, armazenamos, protegemos e compartilhamos os dados pessoais sob nossa responsabilidade.

2.Abrangência e Aplicação

Ao acessar nosso site, preencher formulários, interagir com nossos canais de comunicação, contratar nossos serviços ou participar de nossos eventos, você aceita os termos desta política e concorda com o tratamento de seus dados pessoais conforme aqui estabelecido. Esta política aplica-se a todas as atividades realizadas pela Descomplicatudo no exercício de suas funções empresariais, incluindo, mas não se limitando a, consultoria empresarial, treinamentos profissionais, serviços administrativos, contabilidade e comércio eletrônico.

3. Coleta de Dados Pessoais

A coleta de dados pessoais pode ocorrer de forma direta, por meio de formulários físicos ou digitais, ou de forma automática, através de cookies e tecnologias de rastreamento em nosso site. As informações coletadas podem incluir, mas não se limitam a: nome completo, CPF ou CNPJ, endereço de e-mail, telefone, dados profissionais, dados bancários, informações sobre navegação no site, endereço IP, dispositivo utilizado, localização aproximada, preferências de uso e dados comportamentais. Todos os dados são coletados com base na finalidade específica, respeitando os princípios da necessidade, adequação, segurança, livre acesso e não discriminação.

3.Finalidade do Tratamento de Dados

Os dados pessoais são utilizados para viabilizar a prestação dos serviços contratados, envio de comunicações institucionais, organização de eventos, emissão de documentos fiscais, atendimento a solicitações, cumprimento de obrigações legais, estatísticas internas e melhorias de nossos serviços. O tratamento poderá ser realizado com base no consentimento do titular, na execução de contrato, no legítimo interesse da empresa ou no cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

4.Direitos do Titular

A Descomplicatudo garante ao titular dos dados o pleno exercício dos direitos previstos na LGPD. Entre eles, destacam-se: o direito à confirmação da existência de tratamento, acesso aos dados, correção de informações, anonimização, portabilidade, revogação de consentimento, oposição ao tratamento e exclusão de dados tratados em desconformidade com a legislação. Essas solicitações poderão ser realizadas de forma gratuita a qualquer momento, mediante requisição enviada para o e-mail adebeelalves@gmail.com, sendo possível que a empresa solicite comprovações de identidade para segurança do processo.

5.Prazo de Armazenamento

Os dados coletados serão armazenados pelo período necessário para atingir as finalidades que motivaram sua coleta ou enquanto perdurar a relação contratual entre as partes. Após esse período, os dados serão eliminados ou anonimizados, exceto nas hipóteses em que a manutenção seja necessária por obrigação legal, estudos por órgão de pesquisa, transferência a terceiros conforme exigências legais ou uso exclusivo da empresa, com anonimização.

6.Medidas de Segurança

A Descomplicatudo adota medidas técnicas e administrativas apropriadas para garantir a segurança dos dados pessoais sob sua guarda, protegendo-os contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito. O acesso aos dados é restrito a colaboradores autorizados, que se comprometem a manter o sigilo e agir conforme as diretrizes da empresa e da legislação aplicável.

7.Compartilhamento de Dados

Poderá haver o compartilhamento de dados com empresas parceiras, fornecedores, plataformas tecnológicas, serviços de contabilidade, hospedagem em nuvem, meios de pagamento e autoridades governamentais, sempre respeitando os princípios da transparência, necessidade e segurança. A Descomplicatudo não comercializa dados pessoais de terceiros sob qualquer hipótese.

8.Uso de Cookies

O site da Descomplicatudo utiliza cookies, que são pequenos arquivos instalados no navegador do usuário com a finalidade de otimizar a navegação, lembrar preferências, coletar estatísticas de uso e direcionar conteúdos de forma personalizada. O usuário pode, a qualquer momento, desabilitar os cookies por meio das configurações do seu navegador, ciente de que isso pode comprometer a experiência de navegação.

9.Alterações na Política de Privacidade

Esta Política poderá ser alterada ou atualizada a qualquer tempo, especialmente em razão de alterações normativas, tecnológicas ou nas atividades da empresa. Toda modificação relevante será comunicada em nossos canais oficiais, sendo recomendável que os usuários consultem esta página regularmente. O uso contínuo dos serviços após a publicação de atualizações implicará concordância com os novos termos.

10.Encarregado de Proteção de Dados

O encarregado pelo tratamento de dados pessoais (Data Protection Officer – DPO) da Descomplicatudo é o Sr. Adebeel de Sousa Alves, que poderá ser contatado para esclarecimentos, solicitações e denúncias através do e-mail: adebeelalves@gmail.com.

11.Disposições Finais

Ao continuar utilizando os serviços da Descomplicatudo, o titular declara estar ciente e de acordo com todos os termos desta Política de Privacidade. Recomendamos a leitura completa e atenta deste documento, bem como a consulta frequente para eventuais atualizações.