Termo de Uso – Descomplica Tudo Consultoria Empresarial LTDA CNPJ: 54.891.710/0001-88 | Última atualização: 11/06/2025

1. Aceitação do Termo
Ao acessar ou utilizar os serviços, sites, plataformas, conteúdos ou materiais oferecidos pela Descomplicatudo Consultoria Empresarial LTDA (“Descomplicatudo”), o usuário concorda, de forma livre, expressa e informada, com os termos e condições descritos neste Termo de Uso. Caso não concorde com alguma disposição, o usuário deverá se abster de utilizar os serviços.

2. Objeto
Este Termo regula o uso das soluções digitais e serviços oferecidos pela Descomplicatudo, incluindo consultorias, treinamentos, conteúdos educacionais, assessorias administrativas e quaisquer outras ferramentas e canais oficiais disponibilizados pela empresa, físicos ou digitais.

3. Uso dos Serviços
O usuário compromete-se a utilizar os serviços e canais da Descomplicatudo de forma ética, legal e responsável, respeitando as normas aplicáveis e os direitos de terceiros. É vedado: • Utilizar os serviços para fins ilegais, fraudulentos ou ofensivos; • Invadir, danificar ou interferir no funcionamento dos sistemas da empresa; • Compartilhar informações falsas, ofensivas ou protegidas por direitos autorais sem permissão; • Utilizar indevidamente marcas, conteúdos ou identidade visual da Descomplicatudo.

4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado nos canais da Descomplicatudo, incluindo textos, vídeos, imagens, logotipos, documentos, apresentações e materiais de capacitação, é protegido por direitos autorais, marcas e demais direitos de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição, comercialização ou modificação sem autorização expressa e por escrito da empresa.

5. Cadastro e Responsabilidades do Usuário
Alguns serviços podem exigir o fornecimento de dados pessoais e o preenchimento de formulários. O usuário declara que as informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas, e compromete-se a não utilizar dados de terceiros sem autorização. É responsabilidade do usuário manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e notificar a empresa em caso de suspeita de uso indevido.

6. Privacidade e Proteção de Dados
A coleta e o tratamento de dados pessoais seguem as diretrizes da Política de Privacidade da Descomplicatudo, elaborada conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Ao aceitar este Termo, o usuário declara ter lido e compreendido a referida Política de Privacidade, disponível em nossos canais oficiais.

7. Atualizações e Modificações
A Descomplicatudo reserva-se o direito de alterar este Termo a qualquer momento, sendo de responsabilidade do usuário consultá-lo periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas de forma apropriada. O uso contínuo dos serviços após eventuais alterações será considerado como aceitação das novas condições.

8. Limitação de Responsabilidade
A Descomplicatudo envidará os melhores esforços para garantir a segurança, estabilidade e continuidade de seus serviços, mas não se responsabiliza por:

• Interrupções causadas por falhas técnicas, de terceiros ou força maior;
• Danos decorrentes do uso inadequado ou indevido das informações disponibilizadas;
• Perdas ou prejuízos decorrentes de decisões tomadas com base em conteúdos fornecidos.

9. Foro e Legislação Aplicável
Este Termo será regido pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de Manaus/AM para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas deste documento, com renúncia expressa a qualquer outro.

10. Contato
Para dúvidas, sugestões ou esclarecimentos sobre este Termo de Uso, o usuário pode entrar em contato com a Descomplicatudo através do e-mail adebeelalves@gmail.com ou pelo telefone/WhatsApp (92) 98467-8778.